O Supremo Tribunal Federal do Brasil votou por unanimidade para manter a proibição da plataforma de mídia social de Elon Musk, X, de acordo com um relatório da Al Jazeera. A proibição, que entrou em vigor no sábado, foi originalmente imposta pelo juiz Alexandre de Moraes após a empresa de Musk não cumprir um prazo estabelecido pelo tribunal para nomear um representante legal no Brasil.
Na segunda-feira, cinco juízes foram solicitados a revisar a decisão de banir o X do país. “Não é possível que uma empresa opere dentro do território de uma nação enquanto tenta impor suas próprias regras”, disse o juiz Flavio Dino, que, junto com o juiz Cristiano Zanin, apoiou a decisão de Moraes. Dino acrescentou: “Uma parte que intencionalmente não cumpre as ordens judiciais parece considerar-se acima da lei, correndo o risco de se tornar um fora da lei.”
Os juízes Carmen Lucia e Luiz Fux também apoiaram Moraes, tornando a decisão unânime, conforme relatado pela Al Jazeera. No entanto, alguns juízes indicaram que a suspensão poderia ser levantada se o X cumprir com as decisões anteriores do tribunal.
A ordem inicial do juiz Moraes, divulgada na sexta-feira, rotulou Musk como um “fora da lei” que busca “facilitar a disseminação massiva de desinformação, discurso de ódio e ataques ao estado democrático de direito, minando assim a escolha livre dos eleitores ao impedir o acesso a informações reais e precisas.”
O Supremo Tribunal Federal ordenou que todos os provedores de telecomunicações no Brasil desliguem o X. A proibição permanecerá em vigor até que o X cumpra as ordens de Moraes e pague as multas pendentes, que totalizam mais de 3 milhões de dólares até a semana passada. Musk, que comprou o X (anteriormente conhecido como Twitter) em 2022, condenou a medida como censura. Na sexta-feira, ele descreveu o X como a principal “fonte de verdade” no Brasil e chamou Moraes de “ditador.”
Desde que adquiriu o X, Elon Musk implementou mudanças significativas na plataforma, incluindo a redução de suas equipes de moderação de conteúdo. Ele tem promovido cada vez mais conteúdo de extrema direita e afirmações infundadas em seu feed pessoal, entrando recentemente em confronto com o governo do Reino Unido sobre tumultos anti-imigrantes e anti-muçulmanos. Musk também endossou Donald Trump para a presidência dos EUA e realizou uma entrevista deferente com Trump em agosto, enquanto o ex-presidente faz campanha para as eleições de novembro.
O Brasil está adotando uma postura firme contra o X em sua forma atual. A proibição ameaça um dos maiores mercados da empresa e ocorre em um momento em que Musk tem lutado para gerar receita publicitária. O Brasil, com uma população de aproximadamente 215 milhões, tem cerca de 40 milhões de usuários do X. Empresas e indivíduos pegos usando a plataforma por meio de conexões criptografadas podem enfrentar multas de até 50.000 reais (9.000 dólares) por dia.
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua aprovação pela decisão do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira, dizendo à CNN Brasil que estava “satisfeito” com o julgamento e acredita que ele envia uma mensagem clara.
Com informações da ANI
